!!! DESTAQUE DE LA SEMANA !!!

destaque

EN SAO PAULO ... IMIGRANTES TIENEN DERECHOS A LA EDUCACION....

Matrículas 2014: Imigrantes e brasileiros tem o mesmo direito ao acesso a educação
Por: Por David C. Fugazza - em colaboração externa ao Bolívia Cultural em 17/01/2014 18:09:19

Nas próximas semanas, milhares de estudantes voltam as aulas em São Paulo. Nas escolas estaduais o início está agendado para a segunda-feira (27/01). Já os alunos da rede do município de São Paulo iniciam o ano letivo na quarta-feira (05/02). A data para as matrículas se encerra no dia de início das aulas, para todas as idades incluindo crianças, jovens e adultos. Porém a rede municipal realiza inscrição o ano todo.




Irregularidade na documentação não pode privar o direito à educação!

A Direção dos Estabelecimentos que ministram o ensino fundamental e médio deverão proceder à matrícula dos alunos estrangeiros sem qualquer discriminação, observando, no que couber, as mesmas normas regimentais que disciplinam a matrícula de alunos brasileiros nas escolas do sistema estadual de ensino.

“A legislação que cuida do estrangeiro e seu ingresso em escolas da rede pública de ensino do Estado não pode ser analisada de modo isolado, mas em conjunto com a Constituição Federal e afins, com relevo ao princípio da razoabilidade, observando-se o contexto histórico e social em que se vive, tornando-se imprópria a negativa de acesso ao ensino de criança estrangeira”, relata o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.
Essa rotina não será diferente para os novos alunos vindos de outros países, que apesar de muitas pessoas não saberem, têm o mesmo direito que os alunos brasileiros em acessar a educação pública.

Documentos necessários possibilitam a vaga se apresentar o RNE

Na rede municipal, toda criança estrangeira tem direito ao estudo, independente da sua situação legal no País. Para realização da matrícula que acontece durante todo o ano, os interessados devem comparecer a qualquer escola da rede, com Identificação pessoal, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), passaporte, ou o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros). As famílias dos alunos que não possuem esse documento serão orientados sobre o procedimento de obtenção do mesmo.

É necessário levar também a documentação da escola anterior, que apresente o tempo de escolaridade, idade e grau de conhecimento. Não havendo essa apresentação, a análise será feita baseada nas informações dos pais ou responsável.

Cabe também a unidade escolar realizar acompanhamento pedagógico e oferecer estudos de recuperação contínua e paralela, sempre que necessário.

Os estrangeiros que querem ingressar em alguma escola do estado devem comparecer a uma das cinco mil escolas da rede e fornecer o nome completo, data de nascimento, endereço residencial e telefone, de preferência com a Certidão de Nascimento, comprovante de residência e o Registro Nacional de Estrangeiros. 

Esse procedimento vale para o Ensino fundamental, médio e também para os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos serão avaliados, para adequar a série e a idade. Caso necessário, ele também terá acompanhamento com reforço e sua matrícula poderá ser feita na língua materna.

Bolivianos são 58% dos estudantes estrangeiros em São Paulo

No último ano, foi realizado um levantamento inédito pela Secretária Estadual de Educação, que mapeou os estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino. Os dados mostram que 7,1 mil estudantes matriculados eram de outro país.

De acordo com o ranking, mais da metade desses estrangeiros são de origem boliviana, cerca de 4.168 alunos, ou 58% do total. Os Japoneses estão em segundo lugar, com 1.000 matriculados, seguido por Paraguai, com 350, Peru, com 303 e Portugal, com 166.

Atualmente, as escolas têm autonomia para criar um programa próprio de inclusão e adaptação desses alunos, de acordo com a demanda.

Já a Secretaria Municipal de Educação espera para 2014 um número aproximado de 2.818 matriculados nascidos em outros países.


Serviço – Matrícula escolar 2014 todos tem mesmo direito a educação

Local: compareça a escola estadual ou municipal mais próxima de você 
Endereço: (vá a escola mais próxima) ----- São Paulo - SP

Data: escolas estaduais segunda-feira 27 de Janeiro de 2014
Data: escolas municipais, operam matrícula o ano todo

Horário: com base no funcionamento da secretária da escola

Documentos: identificação pessoal como RG, CPF, Passaporte, ou o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros). Se não tiver será orientado sobre como obtê-los. Leve também a documentação da escola anterior.

Fonte: 
Bolívia Cultural
Colaboração externa do jornalista David C. Fugazza
Informações do Box: Correio do Estado e CR Mario Covas

0 comentários: